O medicamento está na lista do SUS
Você tem receita e precisa organizar o pedido para a unidade de saúde responsável.
Próximo passo
Confira a lista e os documentos exigidos pelo seu estado ou município antes de protocolar.
Encontre seu caminho
Cenários possíveis
Cada pedido de medicamento pode ter um ponto de partida diferente. Veja qual situação se aproxima mais da sua e confira os próximos passos.
O medicamento não está na lista
O tratamento foi prescrito, mas você não encontrou o medicamento nas listas oficiais.
Próximo passo
Reúna relatório médico detalhado, exames e justificativa para demonstrar a necessidade do tratamento.
O pedido foi negado ou ignorado
Situação: O medicamento é padronizado no SUS, mas o pedido foi negado indevidamente, o estoque da farmácia pública está zerado ou o estado não respondeu dentro do prazo legal.
Próximo passo
Através do Recurso Administrativo e da negativa por escrito e carimbada pela UBS, você deve organizar o histórico de protocolos para o defensor público de seu estado fundamentar um pedido de liminar/mandado de segurança.
O caso é urgente
A interrupção ou a falta do medicamento pode causar agravamento rápido do quadro de saúde.
Próximo passo
Gere o Dossiê de Urgência com o laudo médico detalhando o risco de agravamento. Leve a documentação diretamente à Defensoria Pública ou ao Plantão Judiciário do seu estado para pedido de liminar.
A pessoa que precisa do remédio é menor de idade
O pedido será feito por mãe, pai, responsável legal ou outra pessoa autorizada.
Próximo passo
Além dos documentos de saúde, leve os documentos do paciente e do responsável que fará a solicitação.
O funcionário da UBS se recusa a assinar ou protocolar os seus documentos
As informações estão espalhadas e você precisa entender qual é o próximo passo.
Próximo passo
Peça para o funcionário ou para a gerência da unidade detalhar formalmente o motivo da recusa do requerimento no próprio documento ou em papel oficial, Registre o nome completo do funcionário, o cargo, a data, o horário e o número de protocolo, Caso o atendente se recuse a protocolar o pedido ou a dar a justificativa, peça para falar diretamente com a Direção ou Coordenação da UBS , Se houver acompanhantes ou outras pessoas na fila que presenciaram o ocorrido, peça o contato delas caso precise comprovar a situação posteriormente